Há Nuvens no Horizonte
Publicado por André Lenart em Julho 25, 2008
O Senado anunciou a formação de uma Comissão para elaborar um projeto de novo Código de Processo Penal. Alega-se que o CPP remonta à ditadura do Estado Novo e que, apesar das inúmeras alterações sofridas, estaria “resistindo às tentativas de reforma mais abrangente”.
Sou favorável à reforma do CPP. Mas causa apreensão que essa idéia venha à luz num momento em que as altas rodas do Poder, até então inalcançáveis, dão inequívocas mostras de que não irão tolerar que seus integrantes sejam constrangidos a sentar-se no banco dos réus.
A julgar pelo teor do projeto de lei que reforma a parte de medidas cautelares, há sérios motivos para desconfiar do que virá com essa proposta de novo Código.
Para quem se interessar, o Senado está recebendo sugestões: novocpp@senado.gov.br
