Em seu último podcast, o colunista Diogo Mainardi afirma que se mata proporcionalmente mais no Estado do Rio de Janeiro do que no Iraque. Entre civis e militares, a guerra alimentada pela rivalidade tribal no convulsionado país do oriente próximo ceifou 3.458 vidas, entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período, a Secretaria de Segurança Pública do RJ registrou 2.441 homicídios dolosos, 87 latrocínios, 17 lesões corporais seguidas de morte e 6 óbitos de policiais em serviço – num total de 2.551 mortes [i] / [ii].
Ele tem toda razão: nosso Estado realmente é mais violento. E é fácil prová-lo: a população do Iraque é estimada em 28.221.181 pessoas ( julho de 2008 ) espalhadas num território de 437.072 km2 [iii] . O Rio conta hoje com 14.387.225 habitantes em 43.909 km2. Se a população do Rio de Janeiro fosse igual à do Iraque, o número de homicídios seria de 5.004, o que significa dizer que proporcionalmente nossa taxa de mortes violentas supera em aproximadamente 45% o número de mortes na nação do ex-ditador Saddam Hussein.
Intelectuais dos direitos humanos, juristas e poetas talvez não saibam, mas o Rio já está em guerra. À janela, posso ouvir o barulho dos rojões: são os “meninos da boca” avisando aos viciados a chegada de uma nova partida de drogas. Volta e meia o barulho se repete. Os relatos de extorsões via telefone, seqüestros-relâmpagos, “saidinhas de banco”, furtos de autos, roubos à mão armada, tiroteios em vias-expressas, “arrastões” e “bloqueios” em vias públicas, bem como de balas perdidas são diários. É impossível abrir a página de um jornal sem deparar com o relato de um caso de violência. Para ficar num singelo exemplo, tomemos a edição eletrônica de hoje do jornal O Dia:
- CPI das Milícias – grupos crescem com apoio de delegacias e batalhões locais
- Hospital é atingido por balas perdidas – médico fica ferido por estilhaços de balas durante confronto entre bandidos e PMs
- PM e menor mortos em delegacia – assaltante algemado toma arma de cabo e atira nele, que reage e mato o jovem, mas não resiste
- Cemitério clandestino – dois corpos em reservatório da Cedae
- Caso providência – Justiça Militar aceita denúncia contra 11 militares acusados de entregar três jovens a traficantes
- Homem pede carona e mata conhecido para roubar moto
O insólito é que não se vê reação alguma nem das autoridades, nem do povo. Não se fala em elevar a pena para crimes violentos, nem em tornar mais rigoroso o regime prisional. Não se fala em reduzir benesses tipicamente tupiniquins, como as absurdas autorizações de saída para condenados, que a cada feriado nacional põem em pânico os cidadãos de bem – esses infelizes que teimam em trabalhar honestamente e em pagar impostos. Não se fala em abolir o indecoroso “indulto natalino” – essa desgraça que todos os anos os Presidentes da República insistem em fazer publicar, com uma eloqüência que beira a demagogia. Não se fala em remunerar decentemente o policial, nem em fortalecer as instituições incumbidas do combate à criminalidade, dotando-as de estrutura apropriada. Ao contrário, o que se discute no momento é o amordaçamento dos juízes de 1ª instância – privando-os de sua independência funcional -, a restrição à utilização já bastante acanhada da prisão preventiva, a limitação radical à escuta telefônica, a criação de “espaços livres de jurisdição” imunes à busca e apreensão autorizada judicialmente, a reforma da “Lei de Abuso de Autoridade”, construindo tipos penais excessivamente vagos e indefinidos – num inequívoco atentado ao princípio constitucional da reserva legal (nullum crimen nulla poena sine lege certa).
Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Rússia: nenhum país do mundo conseguiu baixar os níveis de criminalidade tornando mais suave a legislação criminal, proibindo os juízes de mandar prender ou destituindo a polícia de poderosas ferramentas investigatórias, como a interceptação telefônica. Toda experiência bem-sucedida revela a mesma terapia de choque: endurecimento do castigo, repressão cada vez mais qualificada tecnologicamente e inocuização dos criminosos incorrigíveis.
Pelo andar da carruagem, o diagnóstico não poderia ser mais melancólico: o brasileiro sofre de atrofia do instinto de autopreservação e de um doentio impulso masoquista que o faz gostar de ser flagelado. Enquanto não aparece a cura para esses males, rezemos em coro por mais um dia longe de balas perdidas e do horror que nos cerca.
[i] Disponível em http://www.veja.com.br .
[ii] É provável que as estatísticas iraquianas sejam mais confiáveis do que as nossas. Basta lembrar que a aparição de corpos despedaçados ou com visíveis sinais de violência é quase sempre registrada sob o eufemismo de “encontro” ou “remoção” de cadáver, e não como homicídio; só após a expedição do Auto de Exame Cadavérico pelo IML, dá-se o aditamento do Registro de Ocorrência, fazendo-se menção à causa mortis e à tipificação legal
[iii] Cf. The World Factbook, publicação da CIA (http://www.cia.org).
