Reserva de Justiça

Um olhar realista sobre o Processo Penal

Concurso para Juiz Federal Substituto na 2ª Região

Posted by André Lenart em setembro 22, 2009

Finalmente, deu-se a largada para o 12ª Concurso para Magistratura Federal da 2ª Região. É difícil exprimir em palavras a incontida ansiedade e a forte expectativa dos Juízes com relação à “chegada” dos sempre bem-vindos calouros. A situação nas Seções do Rio de Janeiro e do Espírito Santo hoje é caótica, para dizer o mínimo. Além de tudo que contribui para corroer as bases da Magistratura – tema a cujo respeito irei discorrer com mais vagar, em outra ocasião – o número de juízes é notoriamente insuficiente para atender à crescente demanda de serviço. Varas carregadas nas quais pelo menos dois Juízes deveriam atuar, encontra-se apenas um; no foro da Av. Rio Branco, coração da Justiça Federal cível (não criminal) processos complexos, envolvendo cifras astronômicas e interresses transcendentes, aguardam na fila alguém que tenha tempo para sentenciá-los; autos de processos criminais se amontoam nas Varas do interior, sob a constante ameaça de prescrição; nos Juizados, as sucessivas avalanches de processos retardam a prestação jurisdicional, quase a ponto de refutar a ideia de justiça rápida. É coisa fácil ver um Juiz hoje respondendo por mais de uma Vara. Eu mesmo cheguei a execer jurisdição em quatro Varas Federais simultaneamente, um tormento que vem se tornando cada vez mais frequente.

O ingresso de novos colegas representa a um só tempo o coroamento de esforços individuais do candidato, um reforço à combalida estrutura da Justiça Federal, a redução da sobrecarga que hoje inferniza o dia-a-dia de boa parte dos Magistrados, o incremento qualitativo de trabalho e uma mais ampla e apropriada prestação jurisdicional em favor da sociedade. Torço muito para que pessoas realmente com vocação para o métier sejam aprovadas nesse concurso. Concurso aliás que oferece a maior chance dos últimos anos em função do expressivo número de vagas –  35.

Eis a notícia extraída do sítio do TRF/2:

Foi publicado hoje, 21 de setembro, no Diário Oficial da União – Seção 3, páginas 138 a 144, o edital do 12º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). São 35 vagas para o cargo. A 1ª etapa do concurso está a cargo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília, e as demais são realizadas pela Assessoria de Concursos do TRF2. As inscrições preliminares começam no dia 22 de setembro e seguem até 20 de outubro, e devem ser feitas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/trf2juiz2009. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o CESPE/UNB disponibilizará locais com acesso à rede mundial, no Rio de Janeiro (na Avenida das Américas, n.º 16.691, sala 303, Recreio dos Bandeirantes) e na capital capixaba (na Avenida Jerônimo Monteiro, n.º 776, Centro de Vitória).

O concurso está divido em cinco etapas: primeiro será aplicada uma prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória). Em seguida, ocorrerão duas provas escritas (de caráter eliminatório e classificatório). A terceira etapa envolve a sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos, o exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A etapa seguinte será uma prova oral (eliminatória e classificatória). A quinta e última etapa consistirá na avaliação de títulos, que terá caráter classificatório. A primeira prova objetiva seletiva está prevista para acontecer no dia 13 de dezembro.

O edital, na íntegra, estará disponível para consulta nos sites do TRF2 e do Cespe/UNB a partir do dia 21. Clique aqui para ter acesso ao edital.

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6 Respostas to “Concurso para Juiz Federal Substituto na 2ª Região”

  1. Hendrikus said

    Dr. André, como já me manifestei anteriormente, inclusive, por e-mail, este é meu sonho e gostaria de estar em breve contribuindo para ajudar a “desafogar” os processos que aguradam julgamento. Solicito ao amigo, que na segunda fase, em virtude de sua experiência, nos ajude a nos prepararmos para lograrmos êxito nas provas de sentença e nas questões dissertativas

  2. Dr. André, meu sonho é fazer parte do celeto quadro de juízes federais.Sou aluna do PROUNI e meus recursos são escassos para me preparar.Quais os caminhos a seguir no alcance dos meus sonhos? Se receber alguma notícia positiva, farei todo possível para não decepcionar.
    Por favor ajuda-me.
    Grata pela gentileza.
    Maria José Soares da Silva

  3. André Lenart said

    Ninguém sabe de si melhor do que a própria pessoa. Fundamental é minimizar os defeitos e explorar ao máximo as virtudes. Fora daí não existe fórmula mágica.

    Alguns conselhos básicos que talvez valham para a maior parte das pessoas são:

    1. Buscar um foco. Cada carreira tem suas especificidades, cada concurso e cada banca têm suas próprias regras. Magistratura não é igual a MP, que não igual a PF ou Polícia Civil. Escolha um alvo preferencial e se dedique a ele.
    2. Concentrar forças. Quem faz duzentas provas frequentemente não passa em nenhuma. E quando passa, obtém rendimento inferior àquele que poderia ter obtido. Lembre-se do que dizem os estrategistas militares: Napoleão e Hitler perderam a guerra porque lutaram em duas frentes. Não repita o erro. Encare um ou dois concurso de cada vez.
    3. Familiarizar-se com o ambiente. Quem não goza de acesso “natural” às pessoas do meio deve construir uma ponte. As escolas de Magistratura oferecem abundantes cursos e palestras gratuitas abertas ao público externo. O MP também. Muita coisa é supérflua e pode ser substituída com vantagem pela leitura. Mas sempre dá para pescar algo interessante. Já fiz propaganda aqui de eventos da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Quase toda semana há um.
    4. Ler. Quem não gosta de ler deve procurar outra carreira. Estudante de Direito tem de ler. E não só obras jurídicas, mas também literatura de qualidade a fim de ampliar o vocabulário e dominar a língua, que anda bastante largada. Falta de dinheiro não é desculpa. Há inúmeras bibliotecas e muita coisa pode ser baixada pela Internet – a rede dinamizou e socializou o conhecimento. Há também brochuras com conteúdo de clássicos universais vendidas a R$ 9,00 nas bancas e livrarias.
    5. Evitar comparações. Sempre haverá alguém mais bonito, mais inteligente, mais estudioso, mais rico, mais bem sucedido. Quem ficar pensando nisso acabará deprimido em casa. Cada um deve buscar o seu próprio espaço.
    6. Assumir a responsabilidade. Esqueça os anúncios coloridos. Ninguém irá passar no concurso porque se matriculou no curso tal ou qual. Irá passar no concurso quem estudar. O curso é um ponto de apoio e um complemento, mas não um elixir milagreiro capaz de substituir a leitura e o estudo.
    7. Aceitar sacrifícios. Poucas pessoas conseguem conciliar todos os desejos. As pessoas normais devem fazer opções: priorizar algo em detrimento do restante. Tanto maior o sacrifício, mais elevada a chance de êxito – dentro das possibilidades de cada um. Quando ouço alguém normal dizer que está estudando muito para um concurso, mas que não pode deixar de viajar todos os fins de semana e feriados, sei em silêncio que estou diante de um futuro reprovado.

  4. Silvio Alexandre de Menezes said

    Dr. André,
    seu blog é excelente,muito inteligente e proveitoso por favor faça um desvio ou link
    para que a gente possa indica-lo a outras pessoas via e-mail

    Abraço

    Silvio Alexandre de Menezes

  5. renan oliveira said

    tenho 39 anos ainda é possivel ser um juiz como a idade que terminar o curso? estou no 2 semestre de direito. obrigado

  6. André Lenart said

    Pode sim.

    A maior dificuldade nesses casos é prática: conseguir compatibilizar trabalho e encargos familiares com o estudo.

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