Reserva de Justiça

Um olhar realista sobre o Processo Penal

Sobre o Autor

André Lenart, 33, é Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Niterói – Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Na Magistratura Federal desde 2004, já trabalhou em Varas Federais das Subseções Judiciárias de São João de Meriti (Baixada Fluminense), Teresópolis, Rio de Janeiro e São Gonçalo, atuando em diversas especialidades – cível (direito administrativo, tributário), criminal, execução fiscal, previdenciária, juizado especial.

Assim como a maior parte da população, o Autor não entende como pessoas fortemente suspeitas de cometer crimes graves podem responder a processos em liberdade, nem vê com bons olhos a permissividade que prolifera e toma conta da nossa cultura jurídica. Um país de embusteiros, caloteiros, mandriões e criminosos – eis no que o Brasil está se transformando.

Contatos:  reservadejustica @ yahoo.com.br (retire os espaços antes e depois da @)

36 Respostas para “Sobre o Autor”

  1. [...] federal lá no Rio de Janeiro, me fez o convite para conhecer o seu récem-lançado blog: “Reserva de Justiça“, que faço questão de aqui divulgar. Vou logo adiantando que não concordo integralmente [...]

  2. Olá Dr. André,

    Sou Juiz de Direito no Paraná e assim como você, vivo no Brasil da violência, dos assaltos, seqüestros, homicídios etc, ao contrário dos ministros do STF, que vivem na Disneylândia e morrem de culpa em pensar em prender Mickeys e Patetas.

    Judico na fronteira com o Paraguai, onde o tráfico de armas e drogas é fartíssimo, não há quase ação policial e ainda tenho que ficar rezando missas em minhas decisões pra conseguir manter os criminosos ao menos algum tempo presos (enquanto não progridem para o semi-aberto, porque, como não há vagas nas colônias penais, eles fingem que cumprem pena, apenas dormindo na cadeia).

    Nesse quadro, é alentador ver posicionamentos firmes como o seu, expostos nesse magistral blog.

    Possuo também um blog (http://mpbertasso.wordpress.com) e gostaria de sua autorização para incluir seu blog dentre os links do meu.

    Parabéns pelo blog e pela firmeza. Quem dera tivéssemos ministros com tal firmeza nas cortes superiores.

    Abraços,

    Marcelo Bertasso

  3. Caro Dr. André,

    Gostariamos de saber se é de seu interresse divulgar seu blog no No http://www.direitoce.com.br. no menu blog – magistrados.

    Pedimos, apenas se de acordo, incluir o nosso portal, http://www.direitoce.com.br, com link, no seu blog.

    Sabino Henrique

  4. Luiz Claudio Flores da Cunha disse

    Caríssimo André Lenart,

    Teus amigos e colegas muito se orgulham de ti. Agora, com mais esta iniciativa, todos os brasileiros poderão te conhecer melhor e se orgulharem.

    Estou contigo.

    Forte abraço,

    Flores.

  5. Ricardo disse

    André,

    Navegando na Internet, encontrei o seu blog. Parabéns!

    Abraços,

    Ricardo Ribeiro Campos
    JFS-11ª Vara/CE

  6. Caro colega, sou Professor e Juiz de Direito da 2a Vara Civel do Cabo – PE, e atualmente Diretor da AMB. Tenho um site para meus alunos de Direito Civil da Católica – PE. Lembro sempre a meus alunos que o formalismo processual beneficia o devedor no cível, e igualmente o réu no crime. Parabéns pelo seu blog, cordialmente,
    Rafael de Menezes
    http://www.rafaeldemenezes.adv.br

  7. André Lenart disse

    Agradeço aos colegas os cumprimentos.

  8. Vladimir Aras disse

    Excelente blog!

  9. Saulo Neiman disse

    Caro André,

    Acabei de conhecer seu blog (através de link no blog do George Marmelstein Lima) e achei simplesmente excepcional, transparente e real a forma como trata o processo penal brasileiro.
    Sou PRF na Bahia, e lido quase que diariamente com criminosos dos mais diversos tipos, e é desmotivante perceber que inúmeras vezes meu trabalho é “desfeito” por pseudo defensores togados de direitos fundamentais de criminosos, simplesmente invertendo os valores constitucionais em prol destes, fazendo prevalecer a impunidade.
    Ainda li pouco do conteúdo do blog, mas a identificação já foi enorme.
    Continue com sua argúcia e perspicácia.
    Parabéns pelo excelente blog.

  10. João Carlos Mendes de Abreu disse

    Oi André Lenart,

    Aqui quem escreve é João Carlos, seu colega de turma na UFF. Gostei muito do seu blog, mas gostaria de saber o que é o “realismo criminológico radical”, e quais os autores partidários desta corrente. Abraços e felicidades.

  11. Marcus Vinicius disse

    Caro André
    Concordo com vc que nosso judiciário é lamentável. Tenho formação superior em outra área mas o Direito sempre me fascinou. Estou cursando direito, porém, o pouco que pude observar quase acarretou minha desistência do curso dado aos absurdos que conheci ao ingressar nesta seara. Acredito que para mudar o cenário atual seja necessário a atuação de uma advocacia eficaz. O exame da OAB privilegia os que demonstram ter maior conhecimento, porém, não impede que indivíduos inidoneos advoguem. O que é mais nocivo a sociedade: um indivíduo inescrupuloso com grande conhecimento inscrito na Ordem ou um simples bacharel em Direito dotado de predicados morais e éticos, exemplo de bom cidadão. Portanto, enquanto a preocupação com a reserva de mercado para os advogados for mais importante que a adoção de medidas para exclusão dos que intencionalmente trabalham mal não vislumbro dias melhores. O leigo não dispõe de conhecimentos técnicos para protelar.

    Marcus

  12. Thiago. disse

    Que juiz imparcial não se confunde com juiz neutro, todos sabemos. Contudo, essa é umka prova de que sua vocação é para o MP, fazer denúncias ou recorrer contra o não recebimento delas. Já fazer sentenças, demonstrando o sentimento, esse mister, na realidade, não faz parte da sua vocação que com a devida venia, é de um Juiz com alma de Procurador.

  13. Octávio Paulo Neto disse

    Caro André,

    Parabens!!!! Eu na qualidade de Promotor de Justiça do Estado da Paraíba gostaria de me filiar as suas opiniões e ressaltar que seu blog deu nova dimensão a minha atuação… Peço encarecidamente que não deixe de “postar”, pois necessitamos de uma cultura juridica mais sintonizada com a realidade. Outra coisa, gostaria de receber seus arquivos sobre a PPREV, até porque diuturnamente o TJPB comete atrocidades estendendo os feitos de decisões em Habeas Corpus…..

    Abraços

    Octávio

  14. Daniel disse

    Infelizmente muita gente gosta dessa cultura da neutralidade de que fala o Dr. Thiago, e ensaia diferenciá-la de imparcialidade, rematando que um bom Juiz tem a essência diferente de um bom Promotor. Considero equívoco. Acho que todos devem aplicar seus valores para que a coisa funcione melhor, e se o juiz tem sensibilidade para os absurdos tanto melhor. Toda indiferença e toda neutralidade escondem ideais obscuros. Tanto melhor que mostre o juiz seus valores às claras.
    Parabéns ao Dr. André.

  15. Rosane disse

    Li o artigo em que o senhor trata dos crimes funcionais e sua adequação à recente reforma processual penal. Estudo para concursos e agradeço muito ao senhor pela grandiosa iniciativa de disponibilizar conteúdos tão ricos a todos que procuram informação.
    Parabéns! E estou certa de que é, igualmente, um excelente magistrado.
    Continuarei conectada.
    Abraços

  16. Leonardo Bellini de Castro disse

    Caro André.

    Parabéns pelas idéis lúcidas e sincronizadas com os anseios dos operadores do direito que efetivamente se sentem angustiados com a deturpação aberrante em que se transformou o processo judicial em nosso País, o qual, não sem razão, é bem reconhecido pela sua impunidade.

    Na qualidade de Promotor de Justiça do Estado de São Paulo gostaria de manifestar total adesão às suas idéias e compartilhar de tua indignação. Um dia essa farsa que só beneficia os poderosos será desmontada, desde que haja uma união sólida e reivindicativa daqueles que operam o sistema. A internet, sem dúvida alguma, pode se converter em um poderoso instrumento de reivindicação e profusão de nossas idéias.

  17. André Lenart disse

    A maioria é silenciosa ou omissa. As minorias são atuantes, quer na defesa dos grandes interesses privados, quer na defesa do interesse público.

    O desafio é grande. A remuneração de um Juiz, Promotor ou Delegado está muito, mas muito abaixo daquilo que o advogado de escritório de projeção recebe por mês. E, como se sabe, dinheiro entorta as ideias.

  18. Leandro disse

    Excelente blog dr. Lenart. Deixo aqui uma frase que muito se coaduna com aquilo em que acreditamos. “Compreender tudo não é perdoar tudo. A tolerância com o mal não é, de maneira alguma, consequência do conhecimento” (Sigmund Freud)

  19. Aldo Saife disse

    Caro André,

    No meio de tantos sítios garantistas, o Reserva de Justiça tem me socorrido na faina diária de Promotor Criminal em Belém/Pa. As tuas opiniões, além de lúcidas, revelam a atualidade dos temas em matéria criminal. Parabéns.

  20. André Lenart disse

    Agradeço os elogios.

    Manter o blog dá trabalho, toma tempo e não rende proveito financeiro – o que, aliás, não é sua finalidade. Mas em compensação me dá a agradável sensação de dever cumprido.

  21. waldir valente a silva junior disse

    os assuntos direcionados sov]bre processo penal brasileiro estaotimos para quem esta na faculdade e esta com duvidas.
    obrigato

  22. gilson david campos disse

    Fala André,
    Depois de muito tempo acessei de novo esse Blog.
    É de impressionar.É motivo de orgulho ser seu colega.
    Arrisco dizer que este site é um verdadeiro manancial
    de recursos para resolver de modo rápido e eficiente problemas que surgem diariamente na lida forense federal.
    Parabéns.
    Gilosn.

  23. André Lenart disse

    Você é amigo mesmo, Gilson.

    abs.

  24. Cristiano disse

    Excelente BLOG!

    Também cheguei aqui por meio do link no blog do george marlmenstein. Folgo em conhecer sua página eletrônica ainda nos primórdios.
    Tenho certeza que esse espaço de discussão está fadado a ter vida longa e a influenciar o debate jurídico.
    A linguagem é franca, e por isso mesmo atraente. Sua coragem em confrontar idéias “consagradas” é estimulante.
    A qualidade dos “posts” que até agora pude ler é superior.

    Enfim, parabéns, mesmo, pela iniciativa. Tanto mais imprescindível nestes tempos de STF em estado quase de delírio, capitaneado por um presidente extravagante (para dizer o mínimo).

    Cristiano

  25. Leandro Aragão disse

    Excepcional blog!! Um dos melhores blogs jurídicos!! Leandro Aragão (http://direitovolver.wordpress.com/)

  26. André Tabisa disse

    Encontrei o seu blog em pesquisas sobre direito penal na internet. Parabéns. Uma visão racional e ponderada sobre a matéria. Vou divulgar.
    Abraços,

    André Tabosa
    PJ do Ceará

  27. Marcella disse

    André,

    Acabei se achar seu blog e fiquei impressionada pelo material. Se algum dia voltar a ter jurisdiçao criminal, já sei onde consultar. parabéns pela dedicaçao. abs,

    Marcella Nova Brandão

  28. André Lenart disse

    Obrigado,

    Tenho dito aos colegas que a melhor forma de divulgação é boca-a-boca.

    abs.

  29. rafael pereira disse

    olá Dr. André achei muito bom o blog
    gostaria de saber se há um e-mail para contato gostaria se possivel de alguns apontamentos sobre a matéria de substituição e testemunha no processo penal muito bem abordado neste Blog.
    grato

  30. fabio melo disse

    Caro Dr André, mesmo dando trabalho, é importante que mantenha o blog, pois você contribui e auxilia outros colegas.

    Fábio Melo
    Advogado/Petrópolis – RJ

  31. Augusto disse

    Caro Dr. André Lenart,

    Gostaria de convidá-lo a escrever para o site Laboratório Jurídico (www.laboratoriojuridico.com.br)e saber se nos permite publicar os textos do seu blog no nosso site, com as devidas indicações, informações biográficas e bibliográficas que desejar.

    Se tiver interesse, por favor entre em contato pelo email augusto [arroba] laboratoriojuridico.com.br . Será um grande prazer tê-lo na equipe. Obrigado.

  32. Doni disse

    Parabéns pelo blog. Excelente!

  33. Wanderson Clany disse

    Caro André, cheguei até o seu blog após eu realizar uma pesquisa no google sobre a nova lei do mandado de segurança, e, acabei me deparando com uma verdadeira pérola do conhecimento jurídico. O blog é excelente. Digno de destaque e reconhecimento. Vou divulgar aos meus colegas e amigos acadêmicos de direito. Um abç e sucesso!

  34. EXCELENTE!!! Sou advogado especialista em Direito Eleitoral e Doutorando em Direito Penal pela UBA- Buenos Aires. Divulgarei com satisfação seu blog. Forte abraço!!!
    Seu amigo,
    Adevaldo, Lauro de Freitas-Bahia.

  35. André Lenart disse

    Obrigado!

    abs.

  36. Lucas Sampaio disse

    Entrou para a minha lista de leituras rotineiras, excelente trabalho, muito o brigado por nos nutrir com conhecimento, e compartilhar de suas opiniões.

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