Quebramos hoje a marca de 300 mil visitas. Como aqui já se disse, para um blog cuja publicidade é feita boca a boca – ou e-mail a e-mail - e cujos temas são necessariamente árduos, difíceis, complexos, intrincados os números alcançados vêm sendo memoráveis. O fluxo de visitantes não é uniforme. Quanto mais artigos se publicam, maior o número de visualizações. E como nos últimos meses tenho andado profissionalmente assoberbado, a falta de tempo acaba se refletindo pronunciadamente nas estatísticas. Não fosse isso, já teríamos ultrapassado com folga o meio milhão de visitas. Mas isso é secundário.
O alcance dos temas aqui ventilados se deixa estimar não só pelos comentários publicados e pelas mensagens recebidas – às quais nem sempre é possível responder prontamente, quer porque algumas são filtradas pelo antispam, e logo eliminadas, quer porque outras tantas acabam esquecidas em meio às tribulações do dia a dia -, mas também pelos elogios e críticas generosamente formulados presencialmente por colegas. Assim, de um projeto estritamente pessoal voltado essencialmente a externar certas preocupações, a popularizar e a desmistificar para o “espelho” soluções e teorias “mágicas” enunciadas em arrogante tom de autoridade, o blog ganhou alteridade e passou inesperadamente a atingir públicos mais seletos, já bastante familiarizados com matéria penal e suas repercussões no campo do processo.
Parece novamente oportuno remarcar a mensagem de inconformismo que levou à criação e confere razão de existir a este espaço: o processo é uma ferramenta. Serve a um só tempo à ideia de Justiça material, como instrumento que é de salvaguarda de direitos e garantias fundamentais e como meio para a concretização das normas penais substantivas. Não é nem pode tornar-se um fim em si mesmo, um requintado discurso legitimidador da impunidade sob as vestes de uma miríade de sutis, bem articuladas e coloridas teorias de conteúdo deformado, mutilado, alterado na alfândega dos trópicos. Infelizmente, esse papel parece não estar sendo adequadamente desempenhado por nossa doutrina.