Reserva de Justiça

Um olhar realista sobre o Processo Penal

Archive for the ‘Notícias do Blog’ Category

300 mil visitas

Posted by André Lenart em novembro 16, 2010

Quebramos hoje a marca de 300 mil visitas. Como aqui já se disse, para um blog cuja publicidade é feita boca a boca – ou e-mail a e-mail - e cujos temas são necessariamente árduos, difíceis, complexos, intrincados os números alcançados vêm sendo memoráveis. O fluxo de visitantes não é uniforme. Quanto mais artigos se publicam, maior o número de visualizações. E como nos últimos meses tenho andado profissionalmente assoberbado, a falta de tempo acaba se refletindo pronunciadamente nas estatísticas. Não fosse isso, já teríamos ultrapassado com folga o meio milhão de visitas. Mas isso é secundário.

O alcance dos temas aqui ventilados se deixa estimar não só pelos comentários publicados e pelas mensagens recebidas – às quais nem sempre é possível responder prontamente, quer porque algumas são filtradas pelo antispam, e logo eliminadas, quer porque outras tantas acabam esquecidas em meio às tribulações do dia a dia -, mas também pelos elogios e críticas generosamente formulados presencialmente por colegas. Assim, de um projeto estritamente pessoal voltado essencialmente a externar certas preocupações, a popularizar e a desmistificar para o “espelho” soluções e teorias “mágicas” enunciadas em arrogante tom de autoridade, o blog ganhou alteridade e passou inesperadamente a atingir públicos mais seletos, já bastante familiarizados com matéria penal e suas repercussões no campo do processo.

Parece novamente oportuno remarcar a mensagem de inconformismo que levou à criação e confere razão de existir a este espaço: o processo é uma ferramenta. Serve a um só tempo à ideia de Justiça material, como instrumento que é de salvaguarda de direitos e garantias fundamentais e como meio para a concretização  das normas penais substantivas. Não é nem pode tornar-se um fim em si mesmo, um requintado discurso legitimidador da impunidade sob as vestes de uma miríade de sutis, bem articuladas e coloridas teorias de conteúdo deformado, mutilado, alterado na alfândega dos trópicos. Infelizmente, esse papel parece não estar sendo adequadamente desempenhado por nossa doutrina.

 

 

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Índice atualizado

Posted by André Lenart em junho 29, 2010

Acabei de atualizar a seção “Conteúdo Sistematizado”, que andava às traças.

Devido ao corre corre tem sido difícil manter o blog em dia. Há muitos artigos iniciados, mas cuja conclusão depende de certa reflexão. Tentarei ainda nesta semana pôr algo novo no ar.

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Acréscimos

Posted by André Lenart em fevereiro 17, 2010

Estou acrescentando dois links.

1. O Bureau of Justice Statistics oferece extenso leque de dados sobre o sistema criminal dos Estados Unidos, incluindo descrição das instituições responsáveis pela persecução, legislação básica, regras de funcionamento, pesquisas, relatórios, programas, levantamentos estatísticos, e tudo mais. Muito útil para quem pretende obter um fonte confiável de informações. A tabela de condenados à morte (2006) irá causar surpresa àqueles que atribuem à raça peso decisivo no veredicto – cf. aqui. A pena de morte, aliás, representa um desconcertante ponto de convergência entre EUA e Irã.

2. WEB Direito Penal e Criminologia, sítio espanhol que dá acesso a várias revistas eletrônicas. Vale uma visita.

Hoje não calha mais a velha desculpa de não ter dinheiro para comprar livros. Há farto material de qualidade na rede. Quem quiser pode estudar de graça.

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Feliz Natal!

Posted by André Lenart em dezembro 24, 2009

Nesta noite tão radiante, desejamos que todos elevem e purifiquem seus espíritos, desfrutando uma inesquecível ceia de amor e paz.

Que o bom velhinho escondido no interior de cada um de nós semeie fé e esperança em dias melhores.

Feliz Natal!

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Atribulações

Posted by André Lenart em dezembro 11, 2009

Depois de quase um mês de descanso (?), teremos artigos novos e atualizações no blog. Espero publicar algo já no final da tarde deste sábado.

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