Próximas Inserções
Este blog não tem finalidade lucrativa, de tal modo que o desenvolvimento dos temas e o ritmo de publicação vão sendo ditados pelas possibilidades, em especial pela disponibilidade de tempo do autor.
O próximo artigo substancial será sobre a Prisão preventiva no Tribunal Penal Internacional.
Henrique Baltazar disse
Gostaria de oferecer uma sugestão: oferecer aos seus leitores uma pesquisa sobre o entendimento jurisprudencial acerca do estelionato através do conhecido “chupa-cabra”, dispositivo que copia dados dos cartões magnéticos.
Quando presos na posse dos equipamentos, os estelionatos confessam a condutam e sustentam não terem passado dos atos preparatórios, muitas vezes conseguindo a absolvição.
Da pesquisa que fiz, encontrei apenas uma condenação, no TRF da 5ª Região.
Bruno F A Costa disse
Caro André
Acompanho seu blog de há muito.
Gostaria de deixar uma sugestão: a inconstitucionalidade do art. 33, § 4º da Lei de Drogas.
Lênio Streck – http://leniostreck.com.br/index.php?option=com_docman&Itemid=41 – já tratou do assunto e, acho, que as coisas estão mudando. Enfim, observaram o garantismo de outra forma.
Obrigado